riia RH

Política de Devoluções e Reembolsos

1. O nosso compromisso

Na Riia RH valorizamos a transparência e a confiança.
Queremos que tenhas sempre uma boa experiência connosco, e por isso explicamos de forma simples e clara as regras que se aplicam às devoluções e reembolsos das compras feitas em https://riia.pt.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todas as compras de produtos digitais realizadas no site da Riia RH, como:

  • eBooks;

  • modelos e templates (ex.: cartas de apresentação, CVs);

  • materiais de apoio profissional.

3. Produtos digitais e direito de desistência

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem, em regra, 14 dias para desistir da compra sem necessidade de justificar o motivo.

Contudo, esse direito não se aplica a conteúdos digitais que sejam fornecidos de forma imediata (como downloads), caso o cliente tenha dado o seu consentimento expresso para iniciar o download e reconhecido que, ao fazê-lo, perde o direito de desistência.

Assim:

  • Ao clicar em “Finalizar Compra” e concluir o pagamento, o cliente autoriza a entrega imediata do produto digital e renuncia ao direito de devolução após o início do download.

  • A Riia RH não realiza reembolsos por arrependimento ou desistência após a disponibilização do ficheiro.

4. Situações excecionais de reembolso

A Riia RH poderá, no entanto, analisar pedidos de reembolso em situações excecionais, como:

  • ficheiro corrompido ou com erro técnico comprovado;

  • duplicação de pagamento;

  • falha comprovada no envio do link de download.

Nestes casos:

  • será disponibilizado um novo link de acesso ao produto sem custos adicionais, ou

  • processado o reembolso total através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Para solicitar um reembolso, o cliente deve contactar o apoio através do email geral@riia.pt, indicando:

  • nome completo,

  • data da compra,

  • email utilizado,

  • e motivo do pedido.

5. Serviços personalizados

Nos casos de serviços personalizados (ex.: criação de CV, consultoria, coaching, etc.), não existe direito de desistência após o início da execução do serviço, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Se a Riia RH ainda não tiver iniciado o serviço, o cliente pode solicitar o cancelamento com reembolso total do valor pago.

6. Prazos e forma de reembolso

Quando um reembolso é aprovado:

  • será processado num prazo máximo de 10 dias úteis,

  • e efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (Multibanco, MB WAY, Cartão, Payshop, Google Pay, Apple Pay ou PIX).

7. Dúvidas ou pedidos

Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, o cliente pode contactar-nos por:
📩 Email: geral@riia.pt
📞 Telefone: 912 746 316

Estamos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.

Última atualização: 12 de novembro de 2025
RICARDO & IARA LDA — Riia RH