Para o ano de 2025, Portugal assistirá a uma alteração na idade de reforma, que passará para 66 anos e sete meses, um incremento de três meses face a 2024. Esta mudança na idade de reforma decorre do aumento registado na esperança média de vida, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Expansão da Idade de Reforma Após a Pandemia

Desde 2015, a idade legal para a reforma em Portugal tem estado diretamente relacionada com a esperança média de vida aos 65 anos. A estimativa mais recente, que abrange o período de 2021 a 2023, indica uma esperança de vida de 19,75 anos, um ligeiro aumento em relação aos períodos anteriores, afetados pela pandemia da COVID-19. Este aumento leva a idade de reforma a 66 anos e sete meses em 2025, após ter estabilizado em 66 anos e quatro meses em 2024.

Decisões Governamentais e o Impacto na Idade de Reforma

A decisão de fixar a idade de reforma em 66 anos e quatro meses em 2024, apesar de uma revisão em alta dos dados pelo INE, foi uma medida adoptada pelo Governo para assegurar a estabilidade nas regras de reforma. O ajuste para 2025 reflecte essa política, representando mais uma decisão governamental do que uma variação significativa na esperança média de vida.

Aumento nas Penalizações para Reformas Antecipadas

Além da mudança na idade de reforma, haverá também um aumento na penalização aplicada às reformas antecipadas. Enquanto em 2023 o corte é de 13,8%, em 2024 ele será elevado para 15,8%. Contudo, existem excepções para certos trabalhadores que se reformam antes da idade legal, como aqueles com pelo menos 60 anos e 40 anos de descontos.

Regimes Excepcionais e Esperança de Vida

Portugal também possui um regime para carreiras contributivas longas, que elimina penalizações para trabalhadores com mais de 46 anos de descontos e que iniciaram a trabalhar antes dos 16 anos. O INE fornece anualmente em Novembro os dados provisórios sobre a esperança de vida, que são fundamentais para definir a idade de reforma e o fator de sustentabilidade.