Bem-vindo à loja online da Riia RH.
Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas através do site https://riia.pt, propriedade da empresa RICARDO & IARA LDA, NIPC 518256910, com sede em Rua Moinho Vermelho, Ninho de Empresas DNA Cascais, 2645-449 Alcabideche.
Ao efetuar uma compra no nosso site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como as nossas políticas complementares:
A Riia RH disponibiliza produtos digitais e serviços profissionais na área de recursos humanos, incluindo:
eBooks informativos;
modelos e templates (ex.: cartas de apresentação, CVs);
serviços de consultoria e apoio à carreira.
Todos os produtos digitais são entregues por download direto, após confirmação do pagamento.
Os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Riia RH reserva-se o direito de alterar preços ou promoções sem aviso prévio, garantindo, no entanto, que o preço em vigor no momento da compra é o aplicado ao cliente.
As faturas são emitidas automaticamente após o pagamento e enviadas por email.
Caso necessites de alterar dados de faturação (ex.: NIF), podes contactar-nos através do email geral@riia.pt.
Todos os preços são apresentados em euros (€).
Os pagamentos efetuados através de métodos internacionais (como o PIX – Brasil) serão automaticamente convertidos para euros à taxa de câmbio aplicada pelo banco emissor do cliente.
Os pagamentos realizados no site riia.pt são processados de forma segura através da Ifthenpay, instituição de pagamento portuguesa autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
Referências Multibanco
MB WAY
Payshop
Cartões de Crédito / Débito (Visa, Mastercard, etc.)
Google Pay
Apple Pay
PIX (Brasil)
Todos os pagamentos são protegidos por encriptação e seguem os mais elevados padrões de segurança.
A Riia RH não tem acesso nem armazena quaisquer dados bancários, números de cartão ou informações confidenciais utilizadas durante o processo de pagamento.
As transações são processadas diretamente pela Ifthenpay, que assegura a conformidade com a legislação europeia e brasileira aplicável, quando aplicável (no caso do PIX).
Após confirmação do pagamento:
o acesso ao download digital é imediato;
o link de acesso é disponibilizado na conta de utilizador ou por email;
o produto pode ser guardado e usado de forma pessoal e ilimitada.
Para pagamentos imediatos (como MB WAY, Google Pay, Apple Pay ou PIX), o acesso ao produto digital é disponibilizado logo após a confirmação automática do pagamento.
Recomendamos que guardes os ficheiros em local seguro, pois os links podem expirar após determinado período.
Todos os produtos digitais vendidos pela Riia RH destinam-se a uso pessoal do comprador.
Não é permitida a revenda, redistribuição ou partilha pública dos ficheiros adquiridos, no todo ou em parte, sem autorização prévia.
O conteúdo mantém-se propriedade intelectual da Riia RH e dos seus autores.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias, exceto quando se trata de produtos digitais cujo download tenha sido iniciado com o consentimento do consumidor.
Assim:
Ao efetuar a compra e iniciar o download, o cliente renuncia ao direito de devolução.
Caso o ficheiro apresente defeito técnico (ex.: falha no download ou ficheiro corrompido), a Riia RH compromete-se a reenviar o produto sem custos adicionais.
Mais detalhes estão disponíveis na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Os reembolsos, quando aplicáveis, serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Alguns conteúdos estão disponíveis apenas para utilizadores registados.
O utilizador compromete-se a:
Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
Notificar a Riia RH em caso de suspeita de uso indevido da conta.
A Riia RH reserva-se o direito de suspender contas que violem estas condições ou apresentem comportamento fraudulento.
Para qualquer questão relacionada com compras, downloads ou acessos, o cliente pode contactar-nos por:
📩 Email: geral@riia.pt
📞 Telefone: 912 746 316
O horário de resposta é de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
📍 Rua dos Douradores n.º 116, 2.º — 1100-207 Lisboa
☎️ 218 807 030
🌐 https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Ou apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico
As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa, nomeadamente o:
Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância);
Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico);
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
As transações processadas através do sistema PIX seguem as normas de segurança e conformidade do Banco Central do Brasil, em articulação com o Banco de Portugal e a Ifthenpay.
Última atualização: 12 de novembro de 2025
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