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Aviso Legal – Riia RH

1. Identificação da entidade responsável

Este site é propriedade e gerido por:

RICARDO & IARA LDA
Nome comercial: Riia RH
NIPC: 518256910
Sede: Rua Moinho Vermelho, Ninho de Empresas DNA Cascais, 2645-449 Alcabideche
Telefone: 912 746 316
Email: geral@riia.pt
Website: https://riia.pt

A Riia RH dedica-se à prestação de serviços de consultoria e recrutamento, bem como à venda online de produtos digitais (eBooks, modelos e materiais de apoio profissional).

2. Âmbito e finalidade deste site

O site riia.pt tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços da Riia RH, permitir a compra de produtos digitais e facilitar o contacto com a nossa equipa.
Ao navegar ou utilizar o site, o utilizador aceita os termos deste Aviso Legal e compromete-se a respeitar a legislação aplicável.

3. Condições de utilização

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logótipos, marcas e design) é propriedade da Riia RH ou usado com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e respeitadora;

  • Não introduzir software malicioso, comentários ofensivos ou dados falsos;

  • Não tentar aceder a áreas restritas ou alterar o funcionamento do site.

A Riia RH reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estas condições.

4. Responsabilidade

A Riia RH procura garantir que toda a informação apresentada no site é exata e atualizada, mas não assume responsabilidade por erros tipográficos, interrupções temporárias, falhas técnicas ou eventuais danos resultantes da utilização indevida do site.

Os links externos disponibilizados destinam-se apenas a facilitar a navegação. A Riia RH não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

5. Proteção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados neste site cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional em vigor.
Podes consultar todas as informações detalhadas na nossa Política de Privacidade.

6. Livro de Reclamações Eletrónico

Cumprindo a legislação em vigor (DL 156/2005, de 15 de setembro, na redação atual), a Riia RH disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Podes apresentar a tua reclamação através do seguinte link oficial:
👉 https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal.
A Riia RH encontra-se abrangida pelo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores n.º 116, 2.º – 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt

8. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal e quaisquer relações contratuais estabelecidas através deste site regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, salvo disposição legal em contrário.

9. Atualizações

A Riia RH pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais.
A data de atualização mais recente estará sempre indicada nesta página.

Última atualização: 12 de novembro de 2025
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