Aviso legal

1 Identificação do prestador

RICARDO & IARA LDA, que utiliza a marca riia RH

NIPC: 518 256 910 | Capital social: 15 000 EUR

Sede: Rua Moinho Vermelho, Ninho de Empresas DNA Cascais, 2645-449 Alcabideche, Portugal

Contacto geral: geral@riia.pt | Telefone: +351 912 746 316

A riia RH disponibiliza uma plataforma digital e serviços associados nas áreas de carreira, empregabilidade, recrutamento, gestão de oportunidades, conteúdos e apoio a candidatos e empresas. Certos serviços podem ser prestados por profissionais humanos e outros podem utilizar ferramentas tecnológicas, incluindo inteligência artificial, sempre nos termos comunicados ao utilizador.

2 Finalidade do sítio e aceitação

O acesso e a utilização do sítio, da aplicação e dos serviços riia RH estão sujeitos a este Aviso Legal, aos Termos e Condições, à Política de Privacidade, à Política de Cookies e, quando aplicável, às condições específicas apresentadas antes da contratação. Ao utilizar os serviços, o utilizador declara ter lido as regras aplicáveis e compromete-se a respeitá-las.

A plataforma é destinada a pessoas com pelo menos 18 anos e com capacidade legal para trabalhar e contratar. Não é dirigida a menores.

3 Mercados abrangidos

A riia RH dirige atualmente a sua oferta a Portugal e, quando a opção correspondente estiver disponível no checkout, ao Brasil. A mera acessibilidade do sítio noutro país não significa que a riia RH aí comercialize ou garanta a disponibilidade dos serviços.

Pedidos provenientes de outros países podem ser recusados, colocados em análise manual ou reembolsados antes do início da prestação. Nenhuma contratação se considera aceite apenas porque o utilizador conseguiu aceder ao sítio ou iniciar um pagamento.

4 Informação e disponibilidade

A riia RH procura manter a informação correta, atualizada e acessível. Contudo, os conteúdos gerais não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou profissional individualizado. A disponibilidade de funcionalidades, oportunidades, profissionais e meios de pagamento pode variar e pode ser suspensa por manutenção, segurança, força maior ou exigência legal.

5 Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o sítio, a aplicação, a identidade visual, os textos, a organização, o software, as bases de dados e os demais conteúdos próprios pertencem à RICARDO & IARA LDA ou são utilizados ao abrigo de licença. É proibida a reprodução, extração, distribuição, adaptação, comunicação pública, engenharia reversa ou exploração não autorizada, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

O utilizador conserva os direitos sobre os conteúdos que fornece. Concede à riia RH apenas as autorizações necessárias para armazenar, processar, transformar e apresentar esses conteúdos com vista à prestação do serviço solicitado, nos limites dos Termos e da Política de Privacidade.

6 Conteúdos e ligações de terceiros

O sítio pode incluir ligações, conteúdos, oportunidades ou serviços de terceiros. A riia RH não controla nem garante conteúdos externos e não assume responsabilidade por contratos celebrados diretamente entre o utilizador e terceiros, sem prejuízo da responsabilidade que lhe seja legalmente imputável.

7 Oportunidades e recrutamento

A publicação ou apresentação de uma oportunidade não constitui promessa de entrevista, seleção ou contratação. As decisões finais de recrutamento pertencem às entidades empregadoras e devem ser tomadas por pessoas devidamente autorizadas. A riia RH não entrega às empresas o CV original nem ficheiros de LinkedIn do candidato; quando autorizado, partilha apenas a informação profissional prevista no produto e as formas de contacto expressamente consentidas.

8 Responsabilidade

A riia RH responde nos termos imperativos da lei. Na máxima medida permitida, não responde por utilizações contrárias às instruções, informações falsas fornecidas por utilizadores, decisões autónomas de terceiros, indisponibilidades externas inevitáveis ou danos que não fossem razoavelmente previsíveis. Nada neste Aviso exclui ou limita responsabilidade por dolo, culpa grave, morte ou dano pessoal, violação de direitos de consumidores ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

9 Comunicações e reclamações

Para questões gerais, sugestões ou reclamações, contacte geral@riia.pt. Para questões de privacidade, contacte Ricardo Eugénio através de reugenio@riia.pt. Os consumidores podem ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e recorrer às entidades competentes indicadas na página de Sugestões e Reclamações.

10 Lei aplicável

Sem prejuízo das normas imperativas do país de residência do consumidor, as relações com a riia RH são regidas pela lei portuguesa. Para consumidores no Brasil, aplicam-se igualmente as normas brasileiras imperativas, designadamente as relativas a defesa do consumidor e proteção de dados. Em relações empresariais, o foro e as regras específicos podem constar do contrato celebrado entre as partes.