Política de privacidade

Versão LEGAL-PTBR-2026-10-v1. Última atualização: 12 de outubro de 2026.

1 Quem trata os seus dados

A RICARDO & IARA LDA, NIPC 518 256 910, com sede na Rua Moinho Vermelho, Ninho de Empresas DNA Cascais, 2645-449 Alcabideche, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado no ecossistema riia RH, salvo quando indicar atuar como subcontratante ou quando outra entidade seja responsável independente.

O ponto de contacto de privacidade é Ricardo Eugénio, através de reugenio@riia.pt. Este contacto não significa a designação formal de um encarregado de proteção de dados.

2 Âmbito

Esta Política aplica-se ao sítio, aplicação, contas, serviços para candidatos e empresas, pagamentos, apoio ao cliente, comunicações, serviços humanos, funcionalidades de inteligência artificial e interações relacionadas com oportunidades. Aplica-se a utilizadores em Portugal e, quando os serviços forem oferecidos no Brasil, a titulares de dados no Brasil.

3 Dados que podemos tratar

Categoria	Exemplos
Identificação e contacto	Nome, email, telefone, país, morada de faturação, NIF/NIPC e, no Brasil, CPF quando necessário para PIX, faturação ou obrigação legal.
Conta e segurança	Credenciais protegidas, sessões, autenticação multifator, tentativas de acesso, eventos de segurança e preferências.
Perfil profissional	Experiência, formação, competências, idiomas, preferências, disponibilidade, localização, CV, ligações profissionais e respostas a questionários.
Empresas e oportunidades	Dados de representantes, informação da empresa, oportunidades, candidaturas, avaliações, mensagens e decisões comunicadas.
Compras e faturação	Produto, preço, país, moeda, impostos, estado do pagamento, referências da transação, faturas, reembolsos e dados necessários ao cumprimento fiscal.
Serviços humanos	Agendamentos, notas estritamente necessárias, materiais fornecidos, presenças, cancelamentos e resultado operacional do serviço.
Utilização e suporte	Ações na plataforma, consentimentos, pedidos, reclamações, comunicações e dados técnicos do dispositivo, navegador e rede.
IA e automação	Instruções, respostas, conteúdos necessários à tarefa, resultado gerado, registos de execução e avaliação de qualidade ou segurança.

Não solicitamos categorias especiais de dados, como saúde, origem racial ou étnica, convicções, filiação sindical, dados genéticos, biométricos para identificação, vida sexual ou orientação sexual, salvo se forem estritamente necessárias, houver fundamento legal adequado e forem fornecidas em fluxo especificamente preparado. Evite incluir informação sensível em campos livres, CV ou pedidos a ferramentas de IA.

4 Como obtemos os dados

Recolhemos dados diretamente do utilizador, da empresa cliente ou do seu representante, da utilização dos serviços e de prestadores que executam pagamentos, faturação, autenticação, alojamento ou apoio. Podemos tratar informação profissional publicamente disponível quando tal for permitido e necessário, mas não assumimos que informação pública possa ser reutilizada sem limites.

5 Finalidades e fundamentos

Finalidade	Fundamento principal
Criar e administrar conta, autenticar, prestar produtos, gerir candidaturas, compras, agendamentos e apoio	Execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
Processar pagamentos, emitir documentos, manter contabilidade e responder a autoridades	Contrato e obrigação legal.
Proteger contas, prevenir fraude, abuso e incidentes; defender direitos	Interesse legítimo e obrigação legal, com ponderação dos direitos do titular.
Produzir correspondências, resumos, conteúdos ou apoio através de IA	Contrato; interesse legítimo quando estritamente necessário; consentimento quando exigido.
Enviar comunicações de serviço	Contrato, obrigação legal ou interesse legítimo.
Enviar marketing ou comunicações opcionais	Consentimento ou interesse legítimo nos casos permitidos, sempre com oposição simples.
Medir qualidade, corrigir erros e melhorar o serviço com dados minimizados	Interesse legítimo; consentimento quando a tecnologia utilizada o exigir.
Cumprir pedidos de direitos, reclamações e obrigações regulatórias	Obrigação legal e defesa de direitos.

6 Candidaturas e partilha com empresas

O candidato controla os atos de candidatura, partilha de contacto e participação em correspondências quando a interface assim o indicar. A riia RH não cobra ao candidato para se candidatar e não fornece à empresa o CV original nem o ficheiro original importado de uma rede profissional. É partilhado o retrato profissional riia RH e apenas os dados compatíveis com o fluxo autorizado.

Após receber uma candidatura ou dados de contacto para fins próprios de recrutamento, a empresa destinatária pode tornar-se responsável independente pelo tratamento. Noutros serviços, a repartição de papéis pode ser definida em contrato específico. A empresa deve disponibilizar a sua própria informação de privacidade sempre que legalmente exigido.

7 Inteligência artificial e decisões

A riia RH pode usar o serviço pago Gemini da Google para apoiar transformação de texto, síntese, geração de conteúdos, correspondência e outras tarefas descritas na página de Transparência sobre Inteligência Artificial. De acordo com as condições aplicáveis ao serviço pago, os pedidos e respostas não são usados pela Google para melhorar os seus produtos; podem, contudo, existir registos temporários de segurança e prevenção de abuso, atualmente indicados pelo fornecedor até 55 dias. Estas condições podem mudar e são verificadas periodicamente.

A riia RH não utiliza IA para tomar sozinha decisões finais de contratação, rejeição, sanção ou acesso a direitos. Quando uma recomendação automatizada possa produzir efeito relevante, o utilizador pode pedir intervenção humana, contestar o resultado e apresentar informação adicional através de reugenio@riia.pt ou geral@riia.pt.

8 Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados apenas na medida necessária por:

Hostinger, para alojamento, infraestrutura e cópias de segurança;
Microsoft, para correio eletrónico empresarial e ferramentas de produtividade;
Ifthenpay e entidades do sistema de pagamentos, para Multibanco, MB WAY, Payshop, cartão, Apple Pay, Google Pay ou PIX, conforme disponibilidade;
FIZ.PT, para emissão e gestão de faturação;
Google, para o serviço pago Gemini e, quando usado, indexação de endereços públicos de oportunidades;
Have I Been Pwned, quando a verificação opcional de palavra-passe comprometida estiver ativa, usando apenas pesquisa por prefixo criptográfico e não enviando a palavra-passe;
empresas às quais o candidato se candidata ou autoriza a partilha, profissionais que prestem o serviço solicitado, consultores, autoridades e tribunais quando exista obrigação ou fundamento legal.

A lista concreta de prestadores pode ser atualizada. A riia RH avalia contratos, instruções, segurança e minimização antes de ativar um fornecedor com acesso a dados pessoais.

9 Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora de Portugal, do Espaço Económico Europeu ou do Brasil. Nesses casos, a riia RH utiliza um mecanismo legal aplicável, como decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo, contrato compatível com a LGPD e medidas suplementares. Pode solicitar informação sobre o mecanismo relevante através de reugenio@riia.pt.

10 Prazos de conservação

Dados	Prazo ou critério
Conta e perfil	Enquanto a conta estiver ativa; após pedido de eliminação ou encerramento, eliminação ou anonimização operacional até 30 dias, salvo conservação necessária.
CV e perfil profissional	Versão atual e uma versão anterior; restantes versões substituídas ou eliminadas de acordo com o funcionamento do serviço.
Candidaturas e evidências de recrutamento	Enquanto necessário ao processo e, depois, pelo prazo aprovado para defesa de direitos, sem reutilização incompatível.
Compras, faturas e registos fiscais	10 anos ou outro prazo legal aplicável.
Pedidos, reclamações e prova de consentimento	Pelo prazo necessário ao tratamento e à prescrição de direitos e obrigações.
Registos técnicos	Contadores de limitação até 48 horas; diagnóstico até 72 horas; atividade de utilizador até 7 dias; operação até 30 dias; segurança até 90 dias.
Eventos de perfil e segurança	Em regra, até 90 dias, salvo incidente ou dever de conservação.
IA	O resultado segue o prazo do serviço a que pertence; o fornecedor pode manter registos de abuso temporários até 55 dias nos termos publicados.
Cópias de segurança	Ciclo protegido e limitado, proposto até 90 dias, sem reposição para uso corrente após eliminação.

Quando exista litígio, investigação ou obrigação legal, os dados estritamente necessários podem ser conservados até ao seu encerramento.

11 Segurança

A riia RH aplica controlos adequados ao risco, incluindo gestão de acessos, palavras-passe protegidas, autenticação reforçada quando aplicável, sessões seguras, registo de eventos, cópias de segurança e separação de ambientes. Nenhum sistema é totalmente infalível. Em caso de incidente, a riia RH atua, documenta e comunica às autoridades e titulares nos prazos e condições legais aplicáveis.

12 Direitos

Consoante a lei aplicável, pode pedir acesso, confirmação, correção, atualização, eliminação, anonimização, limitação, portabilidade, informação sobre partilhas, oposição, revogação do consentimento e revisão humana de decisão automatizada. Pode também opor-se a marketing a qualquer momento.

Envie o pedido para reugenio@riia.pt. Podemos pedir informação razoável para confirmar a identidade e proteger os dados. Respondemos no prazo legal aplicável. Em Portugal, pode reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados. No Brasil, pode dirigir-se à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor, conforme a matéria.

13 Alterações

Podemos atualizar esta Política quando o serviço, os fornecedores ou a lei mudarem. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado e não serão aplicadas retroativamente de forma incompatível com os direitos dos titulares. A versão e a data ficam disponíveis nesta página.