Código de conduta

1 Objetivo

Este Código define o comportamento esperado de candidatos, empresas, profissionais, colaboradores, parceiros e restantes utilizadores do ecossistema riia RH. Complementa os Termos e aplica-se a perfis, oportunidades, mensagens, sessões, conteúdos, avaliações e interações fora da plataforma quando relacionadas com o serviço.

2 Princípios

• legalidade, honestidade e boa-fé;
• respeito pela dignidade, privacidade e autonomia de cada pessoa;
• igualdade de oportunidades e proibição de discriminação e assédio;
• decisões de recrutamento responsáveis, explicáveis e com intervenção humana;
• confidencialidade, segurança e utilização mínima de dados;
• comunicação profissional, clara e não enganosa.

3 Conduta de empresas e recrutadores

As empresas e os seus representantes devem:

• publicar apenas oportunidades reais, autorizadas, atuais e com condições essenciais verdadeiras;
• não cobrar aos candidatos pela candidatura, entrevista ou contratação;
• avaliar critérios relacionados com a função e documentar decisões relevantes;
• não discriminar direta ou indiretamente com base em característica protegida;
• usar os dados apenas para o processo autorizado e não criar bases paralelas ou contactos comerciais indevidos;
• não exportar, partilhar ou tentar obter o CV original, contactos ou informação além do permitido;
• garantir revisão humana das sugestões automatizadas e oferecer canal de contestação quando aplicável;
• comunicar alterações, encerramento ou indisponibilidade de oportunidades com diligência.

4 Conduta de candidatos

Os candidatos devem fornecer informação verdadeira, respeitar confidencialidade legítima, comunicar de modo profissional, comparecer a compromissos ou cancelar atempadamente e não manipular testes, identidade, referências ou documentos. Podem usar ferramentas de apoio, mas são responsáveis por rever o conteúdo submetido e não devem apresentar como experiência própria factos falsos gerados por IA.

5 Conduta de profissionais, parceiros e equipa

Quem presta serviços através da riia RH deve atuar dentro das suas competências, esclarecer o âmbito do serviço, gerir conflitos de interesses, proteger a confidencialidade, manter limites profissionais e encaminhar situações que exijam especialidade diferente. É proibido explorar vulnerabilidade, prometer resultados garantidos ou solicitar pagamentos fora dos canais autorizados sem acordo escrito.

6 Conteúdo e comunicação proibidos

• ameaças, assédio, perseguição, discurso de ódio, humilhação ou conteúdo sexual não solicitado;
• fraude, spam, engenharia social, malware, recolha massiva ou tentativa de contornar controlos;
• divulgação de dados pessoais, segredos comerciais ou informação confidencial sem autorização;
• ofertas ilegais, enganosas, discriminatórias, sem remuneração quando esta seja devida ou que ocultem condições materiais;
• retaliação contra quem reporte de boa-fé uma preocupação, discriminação ou violação.

7 Denúncia, análise e medidas

Uma possível violação pode ser comunicada para geral@riia.pt com a informação necessária. A riia RH protege a confidencialidade na medida possível, não tolera retaliação e analisa os factos de forma proporcional. Pode pedir esclarecimentos, preservar evidência e aplicar aviso, remoção, limitação, suspensão, encerramento ou comunicação às autoridades.

Salvo urgência, impedimento legal ou risco para terceiros, a pessoa afetada é informada do motivo essencial e pode contestar a decisão. Denúncias manifestamente falsas ou abusivas podem constituir violação deste Código, sem desencorajar comunicações de boa-fé.