Sugestões, apoio e reclamações

1 Como contactar

Sugestões, pedidos de apoio e reclamações podem ser enviados para geral@riia.pt ou, por correio, para RICARDO & IARA LDA, Rua Moinho Vermelho, Ninho de Empresas DNA Cascais, 2645-449 Alcabideche, Portugal. Para privacidade, use reugenio@riia.pt. Telefone: +351 912 746 316.

2 Informação útil

Para acelerar o tratamento, indique nome, email da conta, referência do pedido ou oportunidade, data, descrição objetiva, resultado pretendido e documentos estritamente necessários. Não envie palavras-passe, dados completos de cartão, informação médica ou dados de terceiros que não sejam necessários.

3 Prazos e tratamento

A riia RH confirma a receção de uma reclamação apresentada por email em até dois dias úteis e procura responder de forma fundamentada em até 15 dias úteis. Quando a lei brasileira aplicável ao comércio eletrónico exigir prazo inferior, a resposta é prestada em até cinco dias. Casos complexos podem exigir atualização intermédia, sem afastar prazos legais.

O tratamento é imparcial e proporcional. A riia RH pode pedir elementos, preservar prova, envolver o prestador relevante e corrigir, reembolsar, explicar ou recusar fundamentadamente. Reclamar de boa-fé não reduz direitos nem dá origem a retaliação.

4 Livro de Reclamações em Portugal

O consumidor pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. A utilização deste canal não impede contacto prévio ou simultâneo com a riia RH nem o recurso a autoridades ou tribunais.

5 Resolução alternativa de litígios em Portugal

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa competente. Para a área de Cascais, a referência a confirmar antes da publicação é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa, telefone 218 807 030, www.centroarbitragemlisboa.pt.

A lista atualizada de entidades está disponível no portal da Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. A riia RH cumpre os deveres de informação e participação que lhe sejam legalmente aplicáveis.

6 Consumidores no Brasil

O consumidor no Brasil pode usar os canais da riia RH e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e plataformas públicas legalmente disponíveis. A riia RH disponibiliza atendimento eletrónico adequado, confirma pedidos e respeita os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas regras de comércio eletrónico.

7 Recursos adicionais

A tentativa de resolução direta não impede o exercício de direitos perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridades do consumidor, entidades laborais, tribunais ou outros organismos competentes.