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riia RH

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Informação legal

Diversidade, equidade e inclusão

Versão LEGAL-PTBR-2026-10-v1. Última atualização: 12 de outubro de 2026.

1 Compromisso

A riia RH promove acesso justo a emprego, desenvolvimento profissional e serviços, respeitando dignidade, mérito, contexto e diferença. Procuramos reduzir barreiras sem prometer resultados individuais, quotas não aprovadas ou representação que não possamos demonstrar.

2 Não discriminação

Não admitimos tratamento desfavorável, assédio ou exclusão ilegítima com base, designadamente, em ascendência, origem, raça ou etnia, nacionalidade, território de origem, religião, convicções, sexo, identidade ou expressão de género, orientação sexual, idade, deficiência, condição de saúde, estado civil, situação familiar, gravidez, língua, condição socioeconómica, opinião, filiação sindical ou outra característica protegida pela lei aplicável.

Diferenças de tratamento só são aceitáveis quando correspondam a requisito profissional essencial e determinante, sejam legalmente permitidas, proporcionais e documentadas.

3 Desenho de oportunidades e processos

  • descrições claras, com requisitos relacionados com a função e linguagem inclusiva;
  • critérios de avaliação consistentes e revisão de exigências desnecessárias;
  • possibilidade de pedir adaptação razoável no processo ou no serviço;
  • decisões finais tomadas por pessoas e não apenas por pontuação ou recomendação automatizada;
  • monitorização proporcional de resultados sem inferir características sensíveis nem criar perfis proibidos;
  • canal para corrigir informação, explicar contexto e contestar um resultado relevante.

4 Acessibilidade e adaptações

A riia RH procura tornar os seus serviços utilizáveis por diferentes pessoas e tecnologias de apoio. Quem necessite de uma adaptação razoável pode contactar geral@riia.pt, indicando a barreira e a forma de contacto preferida. O pedido será avaliado de boa-fé, com confidencialidade e sem penalização.

5 Responsabilidade partilhada

As empresas são responsáveis por cumprir a legislação laboral e antidiscriminação nos seus processos. A riia RH pode orientar, moderar ou limitar conteúdo, mas não substitui a obrigação da entidade empregadora de avaliar de forma justa. Candidatos e profissionais devem também respeitar este compromisso nas suas interações.

6 Dados e privacidade

A riia RH não exige dados sensíveis para provar diversidade. Qualquer recolha voluntária destinada a medir inclusão deve ter finalidade definida, base legal, acesso limitado, resultados agregados e opção de não responder, sem impacto indevido no serviço.

7 Comunicação de preocupações

Uma situação de discriminação, assédio, barreira ou retaliação pode ser comunicada para geral@riia.pt. A riia RH confirma a receção, avalia medidas urgentes, ouve as pessoas relevantes e comunica o desfecho possível, respeitando confidencialidade e direitos de defesa.